Diletante historiador

Refletir  sobre os acontecimentos mundiais mais recentes, é fazer presentismo. Para isso, faz-se necessário recorrer a múltiplas fontes:

Os Truques de linguagem do neofeudalismo (no Vi o Mundo)

A língua da pilhagem

MICHAEL HUDSON, 23/2/2009 – Counterpunch – http://www.counterpunch.org/

Michael Hudson é ex-economista de Wall Street e professor pesquisador da University of Missouri, Kansas City (UMKC). É autor de vários livros, entre os quais Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press, 2002).

Recebe e-mails em mh@michael-hudson.com

O que significam as expressões “nacionalizar os bancos” e “livre mercado”, no mundo às avessas em que vivemos?

“As ações dos bancos começaram a despencar na 6ª de manhã, depois de o sen. Dodd, Democrata de Connecticut e presidente do Comitê dos Bancos, dizer em entrevista à rede Bloomberg de TV que estava preocupado com o governo ter de nacionalizar alguns bancos emprestadores “pelo menos por pouco tempo”. Vários outros importantes planejadores [orig. policy makers] entre os quais Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve e o sen. Lindsey Graham da Carolina do Sul – disseram a mesma coisa nos últimos dias.”

[Eric Dash, “Growing Worry on Rescue Takes a Toll on Banks,” The New York Times, 20/2/2009.]*

Como é possível que Alan Greenspan, lobbyista de Wall Street sempre a favor do “livre-mercado”, tenha declarado, recentemente, que seria favorável à estatização de bancos norte-americanos – e, precisamente, dos maiores e mais poderosos? Ter-se-á bandeado para o time dos vermelhos, da noite para o dia? É claro que não.

A explicação é que essa retórica dos “livres mercados”, da “estatização” e até de “socialismo” (“socialização das perdas”, por exemplo) está convertida em linguagem de enganação, de pilhagem, para ajudar o setor financeiro a mobilizar o poder do Estado para apoiar e manter os seus próprios privilégios. Depois de terem minado em grande escala toda a economia, as agências de Public Relations e think-tanks de Wall Street cuidam, agora, de minar a própria linguagem.

O que significa exatamente “um mercado livre”? É o que os economistas clássicos sempre defenderam – um mercado sem monopólios, sem fraudes comerciais, sem corrupção, sem arreglos políticos e sem privilegiar interesses jamais explicitados –, um mercado protegido por controle social, como a Lei Anti-trustes de 1890, chamada Lei Sherman, pelo Ato Glass-Steagall e outra legislação de New Deal? Ora! Esse é um mercado sem predadores livres para explorar incautos, – exatamente o oposto do tipo de mercado entra-quem-quer que o FED e a Comissão de Segurança e Câmbio/Finanças [orig. Security and Exchange Commission](SEC) inventaram durante a última década.

É inacreditável que as pessoas aceitem hoje a ideia neoliberal de que  “liberdade de mercado” significaria mercado em que gente como Alan Greenspan, Angelo Mozilo do Countrywide, Hank Greenberg da AIG, Bernie Madoff, Citibank, Bear Stearns e Lehman Brothers fiquem livres para pilhar à vontade, sem limite ou sanção, arrastam a economia para crise total e, depois, usam o dinheiro que arranquem do Tesouro para pagar os maiores salários e bônus da história dos EUA.

Termos que são antítese de “livre mercado” também estão sendo usados em sentido oposto ao seu significado histórico. Vejam as discussões sobre estatização dos bancos. Durante um século “estatizar” e “nacionalizar” significou o Estado obrigar os monopólios e outros setores a operar com vistas ao interesse público, não entregá-los a interesses só de alguns setores. Pois quando os neoliberais usam a palavra “nacionalizar” falam de bailout, de resgatar, no sentido de salvar, como num naufrágio, e de o Estado ter de ceder e concordar com sacrificar-se… para salvar interesses financeiros.

Duplo-pensar e duplo-falar de “nacionalizar” ou “socializar” os bancos e outros setores é versão travestida da discussão política e econômica que vem do século 17 até meados do século 20.

A gramática básica de pensamento da sociedade ocidental, o vocabulário mediante o qual se discutem tópicos de política e de economia foi virado de pés para cima, num esforço para afastar qualquer reflexão sobre as soluções políticas propostas pelos economistas e filósofos da política clássicos que fizeram da civilização ocidental uma civilização… ocidental.

De fato, há um choque de civilizações, mas não com o Oriente. Vivemos um choque com nosso próprio passado, com o próprio Iluminismo e seus desdobramentos que geraram a economia política clássica e a Era de Progresso das reformas sociais feitas para livrar a sociedade dos grilhões remanescentes do feudalismo europeu.

O que vemos é propaganda feita para enganar, para distrair, para deslocar a atenção da realidade econômica, de modo que seja possível promover só os interesses financeiros de cujas garras predatórias todos os economistas clássicos tentaram livrar o mundo. O que hoje está em andamento é nada menos que um assalto que visa a destruir todo o edifício intelectual e moral que a civilização ocidental demorou 800 anos para construir, desde os escolásticos do século 12 que discutiam o Justo Preço, ao longo do séculos 19 até a teoria econômica clássica do valor nos século 19 e 20.

Qualquer ideia de “socialismo de cima para baixo”, no sentido de socialização dos riscos é oligarquia velha e velho estatismo cleptocrático (sim, de cima para baixo).

Só há estatização real quando os governos agem em defesa do interesse público para impor limites à propriedade privada. O programa do século 19 de estatização da terra (primeiro item do Manifesto Comunista) jamais significou que o governo despejaria proprietários, se apropriaria de suas casas, pagaria hipotecas privadas com dinheiro público e devolveria as propriedades aos donos originais, sem dívidas e com os impostos em dia. Aquele programa sempre significou que a terra e o lucro dela extraído seriam postos sob controle social e público, com empréstimos acrescidos de taxas que poderiam ir do custo operacional real até alguma taxa subsidiada, ou, mesmo, sem taxa alguma, como no caso de ruas e estradas.

Nacionalizar bancos, por esse molde, significa que o Estado suplementaria as necessidades de crédito da nação. O Tesouro seria fonte de dinheiro novo, e substituiria o crédito bancário comercial. Presumivelmente esse dinheiro seria emprestado para objetivos econômica e socialmente produtivos, não apenas para inflar o valor das ações dos bancos, ao mesmo tempo em que se desinflam casas – cujos moradores são despejados – e negócios cujas dívidas tenham sido infladas pelas regras hoje vigentes dos empréstimos feitos pelos bancos comerciais.

Como os neoliberais falsificaram toda a história política do Ocidente

Dado que os neoliberais de hoje ainda se dizem descendentes intelectuais de Adam Smith, é indispensável restaurar uma perspectiva história mais acurada.

O conceito de “livre mercado” dos neoliberais é o oposto do conceito de Smith. É exatamente o conceito antípoda dos economistas da economia política clássica, de John Stuart Mill, Karl Marx e da Era das Reformas progressistas que visaram a criar mercados à prova de rentistas achacadores, cujo poder institucional pode ser facilmente rastreado até a Europa medieval e as conquistas militares de então.

Economistas, do século 16 até o século 20, sabem que mercados livres exigem que o Estado os supervisione para evitar que se formem monopólios e preços de monopólio e outros procedimentos que se geram em situação de privilégio.

Completamente ao contrário disso, os ideólogos neoliberais de hoje são militantes (ditos “Relações Públicas” ou lobbyistas) que trabalham só pelos interesses de quem os contrate, para ‘ensinar’ aos cidadãos que “livre mercado” significaria mercado sem qualquer regulação, ‘livre’, portanto, das leis anti-truste; ‘livre’, até, de qualquer legislação contra fraudes – como se viu, na idéia de o Congresso norte-americano decidir não processar Madoff, Enron, Citibank et al.). A idéia neoliberal de “livre mercado”, portanto, implica basicamente que qualquer banco pode roubar ou fraudar livremente, sempre sonhando com um mundo sem policiais e cadeia, tão livre, que qualquer banco poderia assaltar sem limites o dinheiro dos outros.

Os “Chicago Boys” no Chile rapidamente aprenderam que mercado assim tão livre, aberto à finança predatória e à privatização ilimitada, só poderia ser implantado pelos fuzis. Esses neoliberais livre-mercadistas fecharam todos os departamentos de economia no Chile, todas as faculdades de ciência econômica que não estivessem ligadas à Universidade Católica na qual reinavam os “Chicago Boys”.

A “Operação Condor” prendeu, exilou ou assassinou dezenas de milhares de professores, intelectuais, líderes sindicais e trabalhistas e artistas. Só assim, com controle totalitário sobre as grades curriculares e sobre a imprensa, e apoiados no exército e em polícias secretas, foi possível impor os “livres mercados” à moda dos neoliberais. Essa privatização movida a fuzis acabou por ser um exercício do que Marx chamou de “acumulação primitiva” – e sítio de todo o campo do domínio público, por elites políticas apoiadas em regime de força. É “livre mercado” à moda de William, o Conquistador, ou de Yeltsin, o Cleptocrata, com a propriedade partilhada entre companheiros de um mesmo partido ou de um mesmo grupo armado.

Pois nada disso tira o sono de Mr. Greenspan ou dos editorialistas do New York Times e do Washington Post. Não há qualquer semelhança entre esses ideais neoliberais e o que pensaram os filósofos da filosofia política do Iluminismo. […]

Como os ‘relações públicas’ defendem interesses de seus clientes e o privilégio dos rentistas, hoje os neoliberais defendem mercados “livres” para poderem perseguir só lucros máximos – é o almoço de graça dos preços. Tal pedigree só se pode manter se se apaga tudo que Locke, Smith e Mill realmente escreveram. E qualquer tentativa para regulamentar os “livres mercados” e limitar o monopólio e o privilégio passa a ser confundido com “socialismo” e, até, com burocracia à moda soviética. […]

Finanças fantasiadas de democracia

O setor financeiro perverteu o conceito de democracia, a ponto de hoje exigir que o Federal Reserve seja “independente” de qualquer controle democrático… para que aja, livremente, como banco-lobby dos bancos, em Washington. É que o setor financeiro sonha com nada ter a ver com o processo político democrático… apesar de, hoje, todo o planejamento econômico já estar centralizado no sistema bancário. Disso resulta um regime de negócios tramados sempre por uma mesma oligarquia – comandada pela minoria mais rica.

A falácia econômica aí em operação é a idéia falsa de que o crédito bancário seja verdadeiro fator de produção, quase como uma fonte Fisiocrática de fertilidade, sem a qual nenhum crescimento seria possível.

A realidade é que o direito monopolista de criar, não o crédito bancário, mas os juros, implica transferência não regulada do patrimônio social, para uma elite privilegiada. A única verdade sob o sol é que, quando se veja um “fator de produção” no qual não haja real valor-trabalho de produção, aí está, simplesmente, um privilégio institucional.

E assim voltamos ao debate em andamento, sobre “nacionalizar”/”estatizar” ou “socializar” os bancos.

O Programa TARP (Troubled Asset Relief Program, aproximadamente “Programa de resgate dos papéis podres”[1]), até agora, só foi aplicado para usos que são realmente antissociais, jamais “socialistas”, de modo algum.

Ao final do ano passado, usaram-se 20 bilhões de dólares para pagar bônus e salários a gerentes e diretores de financeiras e bancos, apesar de os bancos e financeiras geridos por eles estarem, todos, ou falidos ou à beira de falir. Para proteger seus interesses, os mesmos bancos continuaram a pagar custos de propaganda e lobby… para persuadir os legisladores e lhes assegurar privilégios ainda mais especiais.

Enquanto o Citibank e outras instituições-gigantes ameaçavam a sobrevivência de todo o sistema financeiro, porque estavam quebrados, mas seriam “grandes demais para quebrar”, usaram-se mais de 100 bilhões de dólares de fundos do Programa TARP… para tornar as instituições-gigantes ainda mais gigantescas.

Esse dinheiro foi usado para que bancos que já não se aguentavam nas próprias pernas comprassem outros bancos e financeiras que ‘cresceram’ porque fizeram quantidades gigantescas de empréstimos ou irresponsáveis ou fraudulentos. O Bank of America comprou a Financeira Countrywide de Angelo Mozilo e o Merrill Lynch; o JP Morgan Chase comprou Bear Stearns; outros grandes bancos compraram WaMu e Wachovia.

A política hoje é “resgatar” esses gigantescos conglomerados bancários, ‘capacitando-os’ a saírem, eles mesmos, de seu próprio buraco – pela via de oferecerem créditos ainda mais podres a uma já super endividada economia norte-americana. Assim se espera reinflar os preços dos imóveis e de outros itens de patrimônio.

Mas será que desejamos que os bancos “paguem o que devem aos contribuintes” pela via de autorizá-los a continuar com as mesmas práticas financeiras predatórias, até que dêem cabo de toda a economia americana? O mais provável é que aumentem a margem dos preços de mercado ainda mais acima dos custos de produção, embutindo em tudo taxas financeiras ainda mais altas. Essa política anda na direção exatamente oposta do desejo de alinhar os preços da moradia e da infra-estrutura com custos tecnologicamente necessários. Evidentemente não é política que vise a tornar a economia norte-americana mais competitiva em termos globais.

O plano do Tesouro para “socializar” os bancos, empresas de seguro e outras instituições financeiras servirá apenas para ‘faxinar’ os livros-caixa dos bancos, ‘transferindo’ as perdas para o setor público. É exatamente a antítese de alguma real nacionalização, estatização ou “socialização” do sistema financeiro.

Os bancos e empresas seguradoras bem rapidamente superaram os minutos iniciais de pânico, quanto temeram que o governo os resgataria, sim, mas para livrá-los, de vez, dos seus próprios maus gerentes e diretores, além dos parceiros e acionistas que bancaram aquelas gerências ou incompetentes ou fraudulentas. Mas o Tesouro logo tranquilizou os maus gerentes e maus diretores dos maus bancos: para eles, o “socialismo” foi grátis.

O primado da finança sobre toda a economia será confirmado, e os mesmos administradores e gerentes continuarão empregados, e os parceiros e acionistas terão oportunidade de recuperar-se, explorando ainda mais profundamente toda a economia, com ainda mais favorecimento nos impostos. (O que implica, é claro, que mais impostos terão de incidir sobre o custo de vida e pesarão ainda mais sobre os consumidores.)

A massa das riquezas, em sistema capitalista – como no feudalismo – sempre veio, primeiro, do domínio público, da propriedade da terra e antes dos equipamentos públicos, o primeiro dos quais, mais recente, é o poder do Tesouro para criar dívidas.

De fato, o Tesouro está criando patrimônio ($11 trilhões de novos bônus do Tesouro e garantias, vide os 5,2 trilhões para Fannie e Freddie). Os juros desses bônus devem ser pagos mediante mais arrocho sobre o trabalho, não sobre a propriedade. Disso é que se espera que brote o aumento de preços re-inflados de ações e bônus – o dinheiro, sem impostos sobre a propriedade estará disponível para ser capitalizado em novos empréstimos.

Assim, o que foi pago por taxas e impostos cobrados do capital continuará a ser pago – sob a forma de juros –, mas cobrado do trabalho. A carga fiscal-financeira será dupla. Isso não é programa que vise a tornar alguma economia mais competitiva ou a melhorar o padrão de vida da maioria. Isso é programa que polarizará ainda mais a economia dos EUA, com finanças, seguradoras e empresas imobiliárias (ing. finance, insurance and real estate, FIRE) no topo e o trabalho ainda mais no fundo do poço.

As denúncias neoliberais contra a regulação pública, impostos e taxas e a repetição da palavra “socialismo” é, de fato, ataque mortal à economia política clássica – ao liberalismo “original”, cujo ideal foi libertar a sociedade do legado de parasitismo do feudalismo.

Uma política realmente socializada para o Tesouro implicaria obrigar os bancos a emprestar para objetivos produtivos e a contribuir para o real crescimento econômico, não apenas para reaquecer e inflar preços de casas, de modo que geram lucros a serem expropriados (pelos bancos). Política fiscal implicaria minimizar – não maximizar – o preço da propriedade da própria casa e de empreender. Implicaria desonerar os salários e os lucros e taxar juros é o coração da economia política clássica dos séculos 18 e 19, tanto quando da Era Progressista e dos movimentos de reformas social-democratas nos EUA e Europa antes da Primeira Guerra Mundial.

Mas essa doutrina e esse programa de reformas foi soterrado pela guerra retórica organizada pelo lobby das finanças [entrincheirado nos meios e veículos de comunicação], aos quais só interessa agitar o fundo das águas ideológicas e torná-las barrentas, suficientemente impenetráveis para emudecer a oposição popular contra o assalto em curso praticado contra todos pelo capital financeiro e monopolista.

A alternativa que oferecem a uma verdadeira nacionalização/estatização das finanças é a chantagem do endividamento, o reforço da oligarquia e um neofeudalismo. Com esse “programa”, apresentam-se como defensores do “livre mercado”.

* A mesma frase de Alan Greenspan aparece citada também em Paul Krugman, “O sistema bancário no limiar do colapso”, O Estado de S.Paulo, 24/2/2009, em http://arquivoetc.blogspot.com/%5D

[1] Sobre o TARP, ou “Plano Paulson”, de setembro de 2009, ver, dentre outros, Politico, em http://www.politico.com/news/stories/0908/13609.html

e leia tb:

Jornalistas

Ditabranda?

Show jornalismo canalha

45 anos do golpe militar de 1964

aula de história

Vozes do G20

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