Petróleo, poluição e pobreza…

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Da anistia Internacional: “Companhias petrolíferas como a Shell não podem ignorar as consequências das suas acções apenas porque o governo falhou em responsabilizá-los. As regras internacionais não são o “salve-se quem puder”, . Apesar de reclamar publicamente a responsabilidade social e ambiental da empresa, a Shell continua a prejudicar os direitos humanos, através do seu fracasso na prevenção e combate à poluição e prejuízos ambientais no Delta do Niger”. Audrey Gaughran, dirigente da Anistia Internacional no relatório “Petróleo, Poluição e Pobreza no Delta do Niger“.

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Chevron, Shell e o verdadeiro custo do petróleo por Amy Goodman* (via esquerda.net)

A economia está um caos, o desemprego aumenta, a indústria automóvel está à beira do colapso, mas os lucros das Companhias Chevron e Shell são os mais elevados de sempre. Ainda assim, pelo mundo fora, desde a selva equatoriana ao delta do Níger, aos tribunais e às ruas de Nova York e San Ramon, Califórnia, as pessoas lutam contra os gigantes petrolíferos mundiais.

A Shell e a Chevron são o centro das atenções esta semana, com as assembleias-gerais de accionistas e um julgamento histórico que está a ter lugar.

No dia 13 de Maio, o exército militar nigeriano lançou um ataque a povoações no delta do Níger, uma zona do país rica em petróleo. Receia-se que centenas de civis tenham sido feridos nesta ofensiva. De acordo com a Amnistia Internacional, foi atacada uma festa na povoação de Oporoza, na área do delta. Uma testemunha relatou à organização: “Escutei o ruído de um avião; observei dois helicópteros militares disparando na direcção das casas, do palácio e contra nós. Tivemos de correr para um local seguro dentro da selva. No mato, ouvi adultos a chorar, muitas mães não conseguiam encontrar os seus filhos; toda a gente correu para salvar a sua vida.”

A Shell enfrenta um processo no Tribunal Federal dos EUA, o caso Wiwa vs Shell, que tem como base a alegada colaboração da petrolífera com a ditadura nigeriana, nos anos 90, na violenta repressão do movimento de base do povo Ogoni do delta do Níger. A Shell explora as riquezas petrolíferas do delta do Níger, provocando a deslocação da sua gente, a poluição e a desflorestação. No processo, a acusação alega ainda que a Shell colaborou para a eliminação do Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni e do seu carismático líder, Ken Saro-Wima. Saro-Wima tinha sido o autor da mais popular novela na Nigéria, mas decidiu solidarizar-se com os Ogoni, cujo território junto ao delta do Níger é atravessado por oleodutos. As crianças dos Ogoni não conheciam uma noite escura, viviam debaixo de chamas de gás do tamanho de edifícios, dia e noite, e isto é ilegal nos Estados Unidos da América.

Em 1994 entrevistei Saro-Wiwa, que me disse: “As empresas petrolíferas gostam das ditaduras militares porque, basicamente, com a cobertura destas ditaduras podem corromper. As ditaduras são brutais para com as pessoas, podem negar os direitos humanos das pessoas e das comunidades com a maior das facilidades, sem escrúpulos.” E acrescentou, “Sou um homem marcado”. Saro-Wiwa regressou à Nigéria e foi detido pela Junta Militar. No dia 10 de Novembro de 1995, depois de um julgamento sumário, foi enforcado juntamente com outros oito activistas Ogoni.

Em 1998, viajei com o jornalista Jeremy Scahill ao delta do Niger. Um executivo da Chevron que ali se encontrava disse-nos que a empresa tinha levado tropas da Força Policial Móvel Nigeriana – conhecida pela sua péssima reputação, nomeadamente pela política de “matar e sair” – num helicóptero da companhia até uma plataforma petrolífera ocupada por pacifistas. Dois activistas foram assassinados e muitos outros foram detidos e torturados.

Oronto Douglas, um dos advogados de Saro-Wiwa, disse-nos: “Está claro que a Chevron, tal como a Shell, utiliza as Forças Armadas para proteger as suas actividades petrolíferas. Perfuram e matam.”

A Chevron é a segunda maior accionista (depois da empresa petrolífera francesa Total) do projecto do campo de gás natural e gasoduto de Yadana, na Birmânia (que a Junta Militar renomeou por Myanmar). O gasoduto é a maior fonte de lucro da Junta Militar, que lhes rendeu cerca de mil milhões de dólares em 2007. A Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, que foi eleita pelo povo para líder da Birmânia em 1990, esteve detida em prisão domiciliária 14 dos últimos 20 anos e será novamente julgada esta semana (na terça-feira o governo disse que a prisão domiciliária dependia do resultado do julgamento). O Governo dos EUA proíbe desde 1997 que todas as empresas norte-americanas invistam na Birmânia, mas a Chevron tem uma cláusula de excepção desde que adquiriu a empresa petrolífera local, a Unocal.

A imensa lista de abusos semelhantes praticados pela Chevron, desde as Filipinas ao Cazaquistão, Chade, Camarões, Iraque, Equador e Angola, bem como nos EUA e no Canada, é detalhada num relatório anual alternativo, preparado por uma coligação de organizações não governamentais, que é distribuído aos accionistas da Chevron no encontro anual desta semana, e ao público em geral em TrueCostofChevron.com.

A Chevron está a ser investigada pelo Procurador-Geral de Nova York Andrew Cuomo no que respeita ao facto de a empresa ter sido “precisa e exaustiva” na descrição das suas responsabilidades legais. Sem dúvida que goza de uma larga tradição de contratar gente poderosa da política. Condoleezza Rice foi directora da empresa durante muito tempo (houve mesmo um petroleiro de carga baptizado com o seu nome), e recentemente contratou, na qualidade de assessor geral, nada menos que o advogado William J. Haynes, que desprestigiou o Pentágono e que defendeu as “técnicas duras de interrogatório”, incluindo o afogamento simulado. O General James L. Jones, assessor do presidente Obama para a Segurança Nacional, integrou a direcção da Chevron durante grande parte do ano de 2008, até ter sido nomeado para este alto cargo na Casa Branca.

Saro-Wiwa disse antes de morrer: “Vamos exigir os nossos direitos de forma pacífica, sem violência e venceremos”. Um movimento popular está a crescer para fazer isso mesmo.

26 de Maio de 2009

Denis Moynihan contribuiu com a sua pesquisa para este artigo.

Tradução: Cláudia Belchior

* Amy Goodman é apresentadora de “Democracy Now!” um noticiário internacional diário, nos EUA, de uma hora de duração que emite para mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em 200 emissoras em Espanhol. Em 2008 foi distinguida com o “Right Livelihood Award” também conhecido como o “Premio Nobel Alternativo”, outorgado no Parlamento Sueco em Dezembro.

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